¨Trata-se de coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que se utilizam da Teoria Comunicacional para explicar o fenômeno jurídico,aplicando-a no exame dos mais variados institutos de Direito.
Nesta obra o Direito é visto como sistema de comunicação, sendo que as unidades desse domínio são ações comunicativas e, como tais e enquanto tais, devem ser observadas e exploradas, de modo que qualquer iniciativa para aprofundar o estudo do fenômeno há de levar em conta o conjunto como um todo, percorrendo a análise do emitente da mensagem, do meio por onde ela transita e do receptor, devidamente integrados no processo dialético do acontecimento comunicacional.¨
